Para quem perdeu o acesso ao perfil pessoal ou ao perfil que usa para vender, por banimento ou invasão. Presencial no Centro de Tupã e online para todo o estado de São Paulo.
Situações
A rede informa violação dos termos de uso, mas não diz qual publicação motivou o bloqueio, e o recurso pelo aplicativo volta sempre com a mesma resposta.
A loja, o salão ou o consultório vendia pelo Instagram e, com o perfil derrubado, os pedidos e o contato com os clientes pararam de um dia para o outro.
Alguém entrou na conta, trocou o e-mail e o telefone de acesso e passou a publicar ou a mandar mensagens em seu nome.
Depois da invasão, os seus seguidores receberam oferta falsa ou pedido de Pix, como se fosse você quem estivesse pedindo.
A conta do Facebook caiu junto, ou sozinha, e com ela a página da empresa e o acesso ao gerenciador de anúncios.
Formulários enviados, selfie em vídeo, documento de identidade, e nenhuma resposta que explique o bloqueio ou devolva o acesso.
O que a lei prevê
A relação com a rede social costuma ser tratada pelos tribunais como relação de consumo, e os termos de uso não estão acima da lei. Isso dá base para pedir explicação, reativação e reparação, desde que a prova esteja organizada. Banimento e invasão de conta fazem parte da atuação do escritório como advogado de Direito Digital em Tupã.
O fornecedor de serviços responde pelos danos causados por defeito na prestação, independentemente de culpa (Código de Defesa do Consumidor, artigo 14). A invasão facilitada por falha de segurança entra nessa discussão.
A informação adequada e clara é direito básico do consumidor (CDC, artigo 6º, inciso III), e o Marco Civil garante ao usuário publicidade e clareza das políticas de uso das plataformas (Lei 12.965/2014, artigo 7º, inciso XI).
Quando há probabilidade do direito e perigo de dano, o juiz pode conceder tutela de urgência, inclusive no início do processo (Código de Processo Civil, artigo 300). É a discussão típica do perfil que sustenta as vendas.
Além do que se perdeu, as perdas e danos abrangem o que razoavelmente se deixou de lucrar (Código Civil, artigo 402). No perfil comercial, isso se mostra com o histórico de vendas e de pedidos.
Como funciona
Você conta o que aconteceu e manda os prints do aviso, dos e-mails da plataforma e das tentativas de recurso que já fez.
Conferimos se o pedido pela central de ajuda foi feito do jeito certo e o que ainda dá para tentar por ali antes de qualquer processo.
No perfil comercial, reunimos o que mostra o uso para vender: pedidos, conversas com clientes, notas fiscais e o histórico de publicações.
Se a plataforma não resolver, a ação pode pedir a reativação ou a devolução do acesso, com urgência quando cabe, e a reparação dos danos.
Os sócios
Os pedidos de reativação e de devolução de acesso são conduzidos pelos dois sócios, Guilherme Gandolfo Chiaradia e Adib Miguel Sapag Junior, para o perfil pessoal e para o perfil comercial.
Quem responde no WhatsApp é o advogado que vai conduzir o caso.
Onde atendemos
O escritório fica na Rua Iporans, 1023, no Centro de Tupã, e atende de segunda a sexta, das 8h às 18h. A conversa começa pelo WhatsApp, e os prints do aviso e os e-mails da plataforma podem ser enviados por lá, de Tupã ou de qualquer cidade do estado de São Paulo. Quem prefere conversar pessoalmente é recebido no escritório, com horário combinado pelo WhatsApp, inclusive quem vem dos municípios da região. Os dois sócios integram a Comissão de Direito do Consumidor da OAB/SP, Subseção de Tupã, da qual Adib Miguel Sapag Junior é vice-presidente.
Chiaradia & Sapag Advogados Associados
Tupã/SP, CEP 17600-420. Segunda a sexta, das 8h às 18h. WhatsApp +55 (14) 99777-5558.
Também atendemos Bastos, Pompéia, Herculândia, Iacri, Rinópolis, Parapuã, Queiroz, Arco-Íris e Marília, no escritório ou online. Para o restante do estado de São Paulo, o atendimento é online.
Dúvidas
O primeiro caminho é o da própria plataforma: o recurso pelo aplicativo ou pela central de ajuda, com prints de cada tela e do e-mail de aviso. Se a resposta não vem, ou se o banimento é mantido sem explicação, cabe pedir a reativação na Justiça, com base no Código de Defesa do Consumidor e, quando há perigo de dano, com tutela de urgência (Código de Processo Civil, artigo 300). Ninguém pode prometer prazo nem resultado.
A ação é proposta contra a empresa responsável pela rede, com os documentos que mostram que a conta é sua, o bloqueio e as tentativas de resolver pela plataforma. O pedido pode incluir a reativação, a devolução do acesso, a explicação do motivo do bloqueio e a reparação dos danos. A análise começa pelo motivo informado no aviso, porque é ele que diz se o bloqueio seguiu ou não os termos de uso.
Tente a recuperação pelo próprio aplicativo, troque a senha do e-mail ligado à conta e ative a verificação em duas etapas onde ainda tiver acesso. Avise os seus contatos por outro canal de que o perfil não está com você, para ninguém cair em pedido de dinheiro. Guarde prints de tudo e registre boletim de ocorrência, que documenta a invasão e o uso do perfil por outra pessoa.
Pode haver. As perdas e danos abrangem o que se perdeu e o que razoavelmente se deixou de lucrar (Código Civil, artigo 402), e a indenização se mede pela extensão do dano (artigo 944). Para isso é preciso provar: histórico de pedidos, conversas com clientes, notas fiscais e o movimento antes e depois do bloqueio. Se o bloqueio seguiu os termos de uso, não há o que reparar, e por isso a análise começa pelo motivo informado.
Depende do tipo de bloqueio. Há suspensões temporárias, informadas no próprio aviso, e desativações definitivas, em que o recurso interno pode ser negado. A lei não fixa prazo, e ninguém pode garantir quando a conta volta. O que se pode fazer é agir cedo: recurso bem feito, prova guardada e, se não resolver, pedido judicial.
Sim. Instagram e Facebook são da mesma empresa e o caminho é parecido: recurso pela central de ajuda, prova de cada tela e, se não resolver, pedido judicial. Quando a conta pessoal do Facebook cai, a página da empresa e o gerenciador de anúncios ligados a ela também podem ficar inacessíveis, e isso entra no levantamento do prejuízo.
Confira o nome e o número da OAB no Cadastro Nacional dos Advogados e desconfie de quem promete reativação em prazo certo ou cobra adiantado por mensagem. No Chiaradia & Sapag Advogados Associados, na Rua Iporans, 1023, Centro de Tupã, os pedidos são conduzidos por Guilherme Gandolfo Chiaradia (OAB/SP 490.228) e Adib Miguel Sapag Junior (OAB/SP 376.510).
É parecido, mas o pedido muda: em vez de devolver o acesso, a ação busca a remoção da página falsa e os dados de quem a criou. Veja perfil falso criado em nome da empresa.
Áreas de atuação
As situações mais comuns de cada área têm página própria. Se o seu caso for outro, atendemos a área inteira: conte a situação no WhatsApp, de Tupã ou de qualquer cidade do estado de São Paulo.
Para quem teve a conta banida ou invadida, viu a própria empresa imitada por um perfil falso, foi exposto na internet ou teve dados vazados. Primeiro o pedido à plataforma; se não resolver, a via judicial.
Para quem tem problema com banco ou financeira: juros fora do padrão, desconto que não autorizou, golpe ou notificação de busca e apreensão.
Para quem teve o nome negativado sem motivo, foi cobrado sem dever ou teve procedimento negado pelo plano de saúde.